quarta-feira, 20 de abril de 2011

Justiça do Rio nega habeas corpus a chimpanzé Jimmy, preso há 13 anos

Em julgamento que terminou na tarde desta terça-feira, a Justiça negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor do chimpanzé Jimmy, de 26 anos, que vive na Fundação Zoológico de Niterói (ZôoNit). Para o desembargador José Muiños Pineiro Filho, o direito do habeas corpus não é válido para animais, apenas para humanos. Por isso, de acordo com a decisão, o chimpanzé permanece no ZôoNit. Pineiros Filho disse ainda que vai encaminhar os autos do processo para a Prefeitura de Niterói, o Ibama e as comissões de Meio Ambiente da Senado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para que a discussão prossiga.

Jimmy se tornou alvo de uma disputa judicial depois que ambientalistas do Grupo de Apoio aos Primatas (GAP), de São Paulo, alegaram que o macaco sofria por viver isolado no zoológico. O grupo reinvindicava que ele deveria ser levado para um santuário em Sorocaba, no interior estado, para viver com outros animais da mesma espécie. Segundo o advogado do GAP, Daniel Braga Lourenço, a luta continua:

- Pretendemos recorrer às instâncias superiores.

Batalha nos tribunais

O pedido de habeas corpus feito pelo GAP já havia sido rejeitado. Em dezembro de 2010, o mesmo desembargador entendeu que o macaco não vivia em isolamento, sem namorada e em condições precárias, como o grupo alegava. O chimpanzé Jimmy atraiu atenção da mídia ano passado não só pela briga nos tribunais, mas também pelo quadros que aprendeu a pintar no ZôoNit. As obras foram parar em uma posição no final do ano em uma galeria de Niterói. [EXTRA]


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